3. ASCENSÃO DO PUNITIVISMO (ANOS 80/90)
- Bombardeio de demanda punitiva:
- Tensões culturais (ex. Guerra do Vietnã) e crise econômica geraram revolta contra “Governo Grande” e “Cultura Permissiva”;
- Privação relativa: culpa dos pobres indolentes e da elite permissiva que não resguarda a sociedade “trabalhadora e decente”;
- Corte de gastos e retração do Estado Social;
- Apropriação do discurso de descontentamento social;
- Neoliberalismo (disciplina do mercado) e neoconservadorismo (disciplina moral). Foco na competição e no mercado (neoliberalismo) e hierarquia e valores familiares (neocon).
- Regulação conservadora atingiu predominantemente os pobres;
- Controle econômico e liberação social dá lugar à liberação econômica e controle social.
4. SOCIEDADE EXCLUDENTE
- Atitude cultural defensiva e insegurança – a “Grande Sociedade” da origem à sociedade dual (seduzidos X reprimidos). Sociedade canibalista dá origem à sociedade bulímica;
- Não-intervenção dá lugar ao “tolerância zero”;
- O Outro é potencialmente desviante e ontologicamente ameaçador;
- Sociedade bulímica.
5. REAÇÕES DO SISTEMA PENAL:
5.1. Adaptação:
- Profissionalização e racionalização da Justiça: tentativa de “planificar” o sistema penal, racionalizá-lo para um controle “inteligente” do delito. Policiamento 911;
- "Ethos empresarial": impossibilidade de escapar do ethos empresarial. Questão da “performance”. Privatização e comercialização da justiça. “Satisfação do cliente”.
- Redução da criminalização: Diminuição de casos penais. Combinação do enxugamento de gastos com a diversão para delitos pequenos. Problema de “extensão de rede”.
- Redefinição do êxito: polícia abstém-se de crimes casuais (maioria), mas orgulha-se em resolver os mais graves. Agentes penitenciários limitam-se à neutralização. Agências transferem responsabilidades para as vítimas. Promessa de “eficiência”.
- Concentração das conseqüências: maior ênfase nos efeitos que nas causas: a) Vítimas voltam à cena como protagonista e os serviços procuram atender à vítima e não apenas aplicação da lei; e b) Medo do delito: redução do medo, não apenas da taxa de delitos. Parte do medo é irracional.
- Redefinição da responsabilidade: controle informal do delito: a) comunidade como solução – polícia + prevenção situacional; b) estratégia de responsabilização: ação indireta das agências estatais por meio de não-estatais. Rede fortalecida de controle penal. Distribuição público/privada de responsabilidades. “Governamentalidade” (Foucault).
5.2. Respostas não-adaptativas: negação e acting out
- Máquina administrativa produziu estratégias adaptativas; máquina política produziu respostas histéricas e evasivas. Questão passou para agenda eleitoral. Busca do retorno ao pré-moderno da “tradição”, “hierarquia” e disciplina. Ex. Guerra às Drogas.
- Exigências irreais do público sobre o sistema penal. Ex. deve-se condenar rapidamente e manter presos todos os indivíduos perigosos com aplicação dura da lei e não condenar nenhum inocente e respeitar ao Estado de Direito. Justiça é “campo minado”.
- Clima de emocionalidade reprimida. Manipulação das emoções para angariar votos. Slogan da “Lei e Ordem”.
- Justiça “expressiva”. “Solidariedade mecânica” (Durkheim). Utilização de penas rigorosas (morte e prisão) contra criminosos demonizados como “Outros”, diferentes de “Nós”. Linguagem do “castigo”. Ex. Sidney Cooke.
- Alta politização dos temas e populismo penal. Perda da força dos discursos dos especialistas (pára-choques) sobre os temas. Políticas criminais são desenvolvidas por políticos, não por técnicos. Ex. “three strikes and you’re out”.
- Imagem “santificada” da vítima: projeção politizada de uma vítima representada e não da vítima real. Jogo de soma zero entre interesses da vítima e interesses do criminoso. Direitos deste são “insultos” à vítima. “Could be you”.
- Manipulação mídia dos temas: mídia “aproveita” e “consolida” o ambiente punitivo, institucionaliza a agenda criminal.
5.3. Ambivalência do controle penal
- Resposta ambivalente no controle ao crime: estratégias de prevenção situacional que “normalizam” o delito, propagam a contenção de gastos e a eficiência estatística contrastam com estratégias de segregação punitiva que prega uma justiça expressiva “a qualquer custo”, demonizam o Outro e estabelecem penas rigorosas.
- Segregação punitiva tem amplo respaldo popular e é altamente politizada; as estratégias de prevenção situacional não precisam do mesmo respaldo e surgem de “baixo para cima”, mas traduzem novas lógicas de atuação.
- A combinação entre ambas resulta em uma nova “cultura do controle”.
- Reinvenção da prisão (estratégia de neutralização – zona de quarentena que segrega indivíduos perigosos à segurança pública).
- Bombardeio de demanda punitiva:
- Tensões culturais (ex. Guerra do Vietnã) e crise econômica geraram revolta contra “Governo Grande” e “Cultura Permissiva”;
- Privação relativa: culpa dos pobres indolentes e da elite permissiva que não resguarda a sociedade “trabalhadora e decente”;
- Corte de gastos e retração do Estado Social;
- Apropriação do discurso de descontentamento social;
- Neoliberalismo (disciplina do mercado) e neoconservadorismo (disciplina moral). Foco na competição e no mercado (neoliberalismo) e hierarquia e valores familiares (neocon).
- Regulação conservadora atingiu predominantemente os pobres;
- Controle econômico e liberação social dá lugar à liberação econômica e controle social.
4. SOCIEDADE EXCLUDENTE
- Atitude cultural defensiva e insegurança – a “Grande Sociedade” da origem à sociedade dual (seduzidos X reprimidos). Sociedade canibalista dá origem à sociedade bulímica;
- Não-intervenção dá lugar ao “tolerância zero”;
- O Outro é potencialmente desviante e ontologicamente ameaçador;
- Sociedade bulímica.
5. REAÇÕES DO SISTEMA PENAL:
5.1. Adaptação:
- Profissionalização e racionalização da Justiça: tentativa de “planificar” o sistema penal, racionalizá-lo para um controle “inteligente” do delito. Policiamento 911;
- "Ethos empresarial": impossibilidade de escapar do ethos empresarial. Questão da “performance”. Privatização e comercialização da justiça. “Satisfação do cliente”.
- Redução da criminalização: Diminuição de casos penais. Combinação do enxugamento de gastos com a diversão para delitos pequenos. Problema de “extensão de rede”.
- Redefinição do êxito: polícia abstém-se de crimes casuais (maioria), mas orgulha-se em resolver os mais graves. Agentes penitenciários limitam-se à neutralização. Agências transferem responsabilidades para as vítimas. Promessa de “eficiência”.
- Concentração das conseqüências: maior ênfase nos efeitos que nas causas: a) Vítimas voltam à cena como protagonista e os serviços procuram atender à vítima e não apenas aplicação da lei; e b) Medo do delito: redução do medo, não apenas da taxa de delitos. Parte do medo é irracional.
- Redefinição da responsabilidade: controle informal do delito: a) comunidade como solução – polícia + prevenção situacional; b) estratégia de responsabilização: ação indireta das agências estatais por meio de não-estatais. Rede fortalecida de controle penal. Distribuição público/privada de responsabilidades. “Governamentalidade” (Foucault).
5.2. Respostas não-adaptativas: negação e acting out
- Máquina administrativa produziu estratégias adaptativas; máquina política produziu respostas histéricas e evasivas. Questão passou para agenda eleitoral. Busca do retorno ao pré-moderno da “tradição”, “hierarquia” e disciplina. Ex. Guerra às Drogas.
- Exigências irreais do público sobre o sistema penal. Ex. deve-se condenar rapidamente e manter presos todos os indivíduos perigosos com aplicação dura da lei e não condenar nenhum inocente e respeitar ao Estado de Direito. Justiça é “campo minado”.
- Clima de emocionalidade reprimida. Manipulação das emoções para angariar votos. Slogan da “Lei e Ordem”.
- Justiça “expressiva”. “Solidariedade mecânica” (Durkheim). Utilização de penas rigorosas (morte e prisão) contra criminosos demonizados como “Outros”, diferentes de “Nós”. Linguagem do “castigo”. Ex. Sidney Cooke.
- Alta politização dos temas e populismo penal. Perda da força dos discursos dos especialistas (pára-choques) sobre os temas. Políticas criminais são desenvolvidas por políticos, não por técnicos. Ex. “three strikes and you’re out”.
- Imagem “santificada” da vítima: projeção politizada de uma vítima representada e não da vítima real. Jogo de soma zero entre interesses da vítima e interesses do criminoso. Direitos deste são “insultos” à vítima. “Could be you”.
- Manipulação mídia dos temas: mídia “aproveita” e “consolida” o ambiente punitivo, institucionaliza a agenda criminal.
5.3. Ambivalência do controle penal
- Resposta ambivalente no controle ao crime: estratégias de prevenção situacional que “normalizam” o delito, propagam a contenção de gastos e a eficiência estatística contrastam com estratégias de segregação punitiva que prega uma justiça expressiva “a qualquer custo”, demonizam o Outro e estabelecem penas rigorosas.
- Segregação punitiva tem amplo respaldo popular e é altamente politizada; as estratégias de prevenção situacional não precisam do mesmo respaldo e surgem de “baixo para cima”, mas traduzem novas lógicas de atuação.
- A combinação entre ambas resulta em uma nova “cultura do controle”.
- Reinvenção da prisão (estratégia de neutralização – zona de quarentena que segrega indivíduos perigosos à segurança pública).
Ocaso das contraculturas nos anos 80.
Discurso de Reagan em defesa do neoliberalismo.
Debate sobre pena de morte.
Clima dos anos 80.
Ironia GENIAL do Monty Python sobre o momento na Grã-Bretanha.
Francis Fukuyama, "The End of History and The Last Man"
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