quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Aula 02




A TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE RECENTE E OS REFLEXOS NA CRIMINOLOGIA

1. “ANOS DOURADOS” (50/60)

- WELFARE STATE:
a) a cidadania resolvida (há uma tendência à incorporação social e igualdade);
b) Estado intervencionista;
c) ordem social absolutista (a maioria dos cidadãos acata a ordem);
d) o cidadão racional conforme e o desviante determinado (a maioria das pessoas é racional e adota o consenso, não existe mais criminoso racional);
e) conexão de causalidade estreita (o desvio é resultante de alguma particularidade, freqüentemente familiar);
f) Estado assimilativo (papel do Welfare é assimilar os dissidentes).

- VISÃO DO DESVIANTE:
a) minoria, distinto, objetivo;
b) constituído por uma falta dos valores constituídos;
c) ontologicamente confirmador (e não ameaçador)
d) sujeito à assimilação ou inclusão.

- WELFARISMO PENAL:
- Correcionalismo;
- Burocracia/Técnicos/Especialistas – alto poder discursivo (“não há tratamento sem diagnóstico nem sanção penal sem experts”);
- Relativo “controle” das emoções punitivas;
- Cultura “sem culpados” (bodes expiatórios) possível a partir de uma grande rede de seguridade social;
- Política social democrata e narrativa cívica de inclusão;
- Gestão técnica dos problemas criminais;
- SOCIEDADE CANIBALISTA (“Grande Sociedade”).

CRISE DO WELFARE STATE

MAIO DE 68 + CHOQUE DO PETRÓLEO (73)

- Welfarismo visto como custoso e contraproducente. Fatores do campo social que influem:




a) Dinâmica do capitalismo: do “pleno emprego” dos “anos dourados” para a crise econômica do petróleo. Instabilidade econômica. Desemprego. Precariedade econômica.
b) Família: ingresso da mulher no mercado de trabalho e emancipação feminina em geral desestabiliza o modelo tradicional. Enfraquecimento dos estigmas da ilegitimidade, divórcio, homossexualismo, etc.
c) Ecologia social: concentração dos pobres em áreas afastadas do centro, formando um cordão sanitário social;
d) Impacto dos meios de comunicação: nova cultura de imagem (dinâmica da televisão). Transforma a imprensa escrita, mais publicitária e sensacionalista. Experiência da privação torna-se menos suportável.
e) Democratização vida social/cultural: direitos de minorias. Políticas de identidade. Avança o individualismo hedonista e egoísta, mas a tolerância torna-se maior;
f) Crescimento da demanda punitiva: dependência/exigência do Estado; incremento das expectativas; burocracia do “Governo Grande” é mal visto.

3. CRISE DO WELFARISMO PENAL

- Crescimento das taxas de delito;
- Crítica liberal (contra a indeterminação das penas, exigindo proporcionalidade, etc.);
- Crítica criminológica (surgimento das teorias das subculturas, do etiquetamento, denúncias da seletividade penal, crítica do tratamento como prática disciplinar);
- “Nothing works” – Clima de desilusão e pessimismo. Criminologia em descrédito;
- União “estratégica” entre discursos inimigos contra o welfarismo: criminologia crítica (discurso de compreensão, tolerância) + conservadorismo (nada funciona, falta rigor, gastos inúteis).







Revoltas de 68.


Crise do Petróleo.




Movimentos de direitos civis (Black Panthers)


Woodstock (1969)

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