DIR01001 – CRIMINOLOGIA II
PROF. MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS CRÉDITOS: 02
SEMESTRE 2009/2
TURMA: A/B
SÚMULA
O cenário social contemporâneo e das implicações criminológicas. Movimento de Lei e Ordem, Criminologia atuarial; Realismo de Esquerda, Criminologia culturalista. O caso brasileiro. Invisibilidade social e sistema penal subterrâneo. Aproximações transdisciplinares. Criminologia e alteridade.
METODOLOGIA
Aulas expositivas, que podem vir acompanhadas de debates e recursos audiovisuais. Avaliação – (a) Trabalho em trio envolvendo análise do livro “Cabeça de Porco” e experiência de campo (entrega: 16/11); (b) Prova (final). Poderão ser realizados seminários, a critérios dos interessados, com pontuação bônus.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. CRIMINOLOGIA E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Globalização e seus efeitos. Da Sociedade da Inclusão à Sociedade da Exclusão. Características da sociedade contemporânea. Era do vazio. A Criminologia Atuarial e os Movimentos de Lei e Ordem. O caso do programa de Tolerância Zero.
2. AS ALTERNATIVAS AO CONTROLE PENAL. New left realism. Aposta no controle social informal. Formação dos movimentos de prevenção. As redes de segurança pública não-estatal. Prevenção situacional. Desarmamento. Policiamento comunitário. Justiça Restaurativa. A Cultural Criminology. Interpretação da violência e da intervenção urbana.
3. O CASO BRASILEIRO. O Brasil na contemporaneidade. Análise do livro “Cabeça de Porco” (estudo etnográfico e criminológico do tráfico de drogas). A invisibilidade social, estigmatização e a arma como identidade. Cultura de violência. O papel das meninas. Racismo. O discurso conservador e “Tropa de Elite”. O sistema penal subterrâneo no Brasil. Violência policial e política de extermínio. A formação das milícias. Brasil e o estado de exceção.
5. O QUE É SOCIEDADE? Sociedade como soma de indivíduos (modelo individualista). Sociedade como elemento metafísico (modelo organicista). Sociedade como rede de fios (Norbert Elias). Os estabelecidos e os outsiders.
6. PRISÃO E IMPACTO CARCERÁRIO. Matrizes disciplinares da prisão. Da disciplina ao controle. A extensão da rede de controle. A prisão tem futuro? Efeitos das instituições totais sobre os indivíduos. Desculturação. Estigmatização. Os “exames” criminológicos.
7. MÍDIA E CRIMINALIDADE. A mídia como cimento social na “era do vazio”. Representações do crime. Mídia e a expansão do medo. O papel da sociedade de espetáculo na representação do crime e do criminoso.
8. FENOMENOLOGIA DA VIOLÊNCIA. A violência como fenômeno humano. Olhar desde os pontos de vista filosófico, psicanalítico e antropológico.
9. APROXIMAÇÕES TRANSDISCIPLINARES. Criminologia e Filosofia. Criminologia e Ética da Alteridade. Reaproximação cautelosa da dimensão “micro” na Criminologia.
BIBLIOGRAFIA
1. OBRIGATÓRIA:
SOARES, Luiz Eduardo, MV BILL & ATHAYDE, Celso. Cabeça de Porco. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.
2. COMPLEMENTAR:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Ilusão de Segurança Jurídica – do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Tradução Mauro Gama et alii. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
______. A Política Criminal de Drogas no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Trad. Vera Ribeiro. RJ: Jorge Zahar, 1994.
______. Os Estabelecidos e os Outsiders. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
GARLAND, David. La Cultura del Control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Trad. Máximo Sozxo. Barcelona: Gedisa, 2005.
LARRAURI, Elena. La Herencia de la Criminologia Crítica. Madrid: Siglo Vienteuno, 2000.
SOARES, Luiz Eduardo. Legalidade Libertária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SOUZA, Ricardo Timm de. Ética como Fundamento: uma introdução à ética contemporânea. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2004.
_______. Ainda Além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito. Porto Alegre: Dacasa/Palmarinca, 2002.
YOUNG, Jock. A Sociedade Excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas. Tradução Vânia Pedrosa e Amir Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
______. O Inimigo em Direito Penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
______; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro & SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
PROF. MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS CRÉDITOS: 02
SEMESTRE 2009/2
TURMA: A/B
SÚMULA
O cenário social contemporâneo e das implicações criminológicas. Movimento de Lei e Ordem, Criminologia atuarial; Realismo de Esquerda, Criminologia culturalista. O caso brasileiro. Invisibilidade social e sistema penal subterrâneo. Aproximações transdisciplinares. Criminologia e alteridade.
METODOLOGIA
Aulas expositivas, que podem vir acompanhadas de debates e recursos audiovisuais. Avaliação – (a) Trabalho em trio envolvendo análise do livro “Cabeça de Porco” e experiência de campo (entrega: 16/11); (b) Prova (final). Poderão ser realizados seminários, a critérios dos interessados, com pontuação bônus.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. CRIMINOLOGIA E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Globalização e seus efeitos. Da Sociedade da Inclusão à Sociedade da Exclusão. Características da sociedade contemporânea. Era do vazio. A Criminologia Atuarial e os Movimentos de Lei e Ordem. O caso do programa de Tolerância Zero.
2. AS ALTERNATIVAS AO CONTROLE PENAL. New left realism. Aposta no controle social informal. Formação dos movimentos de prevenção. As redes de segurança pública não-estatal. Prevenção situacional. Desarmamento. Policiamento comunitário. Justiça Restaurativa. A Cultural Criminology. Interpretação da violência e da intervenção urbana.
3. O CASO BRASILEIRO. O Brasil na contemporaneidade. Análise do livro “Cabeça de Porco” (estudo etnográfico e criminológico do tráfico de drogas). A invisibilidade social, estigmatização e a arma como identidade. Cultura de violência. O papel das meninas. Racismo. O discurso conservador e “Tropa de Elite”. O sistema penal subterrâneo no Brasil. Violência policial e política de extermínio. A formação das milícias. Brasil e o estado de exceção.
5. O QUE É SOCIEDADE? Sociedade como soma de indivíduos (modelo individualista). Sociedade como elemento metafísico (modelo organicista). Sociedade como rede de fios (Norbert Elias). Os estabelecidos e os outsiders.
6. PRISÃO E IMPACTO CARCERÁRIO. Matrizes disciplinares da prisão. Da disciplina ao controle. A extensão da rede de controle. A prisão tem futuro? Efeitos das instituições totais sobre os indivíduos. Desculturação. Estigmatização. Os “exames” criminológicos.
7. MÍDIA E CRIMINALIDADE. A mídia como cimento social na “era do vazio”. Representações do crime. Mídia e a expansão do medo. O papel da sociedade de espetáculo na representação do crime e do criminoso.
8. FENOMENOLOGIA DA VIOLÊNCIA. A violência como fenômeno humano. Olhar desde os pontos de vista filosófico, psicanalítico e antropológico.
9. APROXIMAÇÕES TRANSDISCIPLINARES. Criminologia e Filosofia. Criminologia e Ética da Alteridade. Reaproximação cautelosa da dimensão “micro” na Criminologia.
BIBLIOGRAFIA
1. OBRIGATÓRIA:
SOARES, Luiz Eduardo, MV BILL & ATHAYDE, Celso. Cabeça de Porco. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.
2. COMPLEMENTAR:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Ilusão de Segurança Jurídica – do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Tradução Mauro Gama et alii. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
______. A Política Criminal de Drogas no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Trad. Vera Ribeiro. RJ: Jorge Zahar, 1994.
______. Os Estabelecidos e os Outsiders. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
GARLAND, David. La Cultura del Control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Trad. Máximo Sozxo. Barcelona: Gedisa, 2005.
LARRAURI, Elena. La Herencia de la Criminologia Crítica. Madrid: Siglo Vienteuno, 2000.
SOARES, Luiz Eduardo. Legalidade Libertária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SOUZA, Ricardo Timm de. Ética como Fundamento: uma introdução à ética contemporânea. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2004.
_______. Ainda Além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito. Porto Alegre: Dacasa/Palmarinca, 2002.
YOUNG, Jock. A Sociedade Excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas. Tradução Vânia Pedrosa e Amir Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
______. O Inimigo em Direito Penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
______; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro & SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
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